Desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo - (Rafael Luz/STJ)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de Cleyton Morais dos Santos Miranda, conhecido como "Atoladinho", acusado de envolvimento em uma dupla tentativa de homicídio ocorrida no dia 17 de fevereiro de 2021, na Rua Flor de Maio, no bairro Jardim Aero Rancho, em Campo Grande.
Cleyton estava foragido e foi preso no dia 4 de dezembro de 2024. Após a prisão, a defesa entrou com pedido de habeas corpus, solicitando a liberdade do acusado.
O ministro Otávio de Almeida Toledo, relator do caso no STJ, rejeitou o pedido da defesa e destacou que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada pelas instâncias anteriores.
A decisão considerou a necessidade de garantir a aplicação da lei penal, não apenas com base na fuga do acusado, mas também por outros elementos presentes no processo.
Segundo o ministro, mesmo que o acusado apresente condições pessoais favoráveis, isso não é suficiente para revogar a prisão preventiva, desde que estejam presentes os requisitos legais para a medida.
Ainda conforme a decisão, não há ilegalidade na prisão e não se justifica a substituição por medidas cautelares mais brandas. Diante disso, o habeas corpus não foi conhecido pelo STJ e a prisão preventiva foi mantida enquanto o processo tramita.
Crime - Cleyton Morais dos Santos Miranda, o "Atoladinho", é acusado de participar de uma dupla tentativa de homicídio a tiros.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Cleyton Morais dos Santos Miranda, em colaboração com Yuri Cesar Santos Gomes, efetuou disparos de arma de fogo contra as vítimas (dois homens), resultando em ferimentos, mas sem óbitos.
O MPMS alega que Yuri Cesar Santos Gomes colaborou com os crimes, alertando Cleyton Morais dos Santos Miranda sobre a aproximação das vítimas, possibilitando o ataque. Os dois acusados, segundo o MPMS, iniciaram a execução dos homicídios, que não se consumaram por circunstâncias alheias às suas vontades.
A motivação por trás dos crimes, segundo o MPMS, foi vingança, após uma das vítimas ter supostamente delatado Cleyton Morais dos Santos Miranda para desafetos.
"Atoladinho", foi citado via edital devido à sua ausência no processo e à impossibilidade de localizar seu endereço. Assim acabou preso e agora segue respondendo a ação penal.
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