O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de liberdade a Everaldo Beleza Noé, de 53 anos, que era procurado pela Justiça de Campo Grande desde 1996, por envolvimento em um caso de tentativa de homicídio.
Everaldo estava foragido desde 1997 e foi capturado em 3 de dezembro de 2025, na cidade de Porto Velho (RO), cerca de 30 anos após os fatos que lhe foram imputados. Após a prisão, a defesa entrou com pedido de habeas corpus, alegando que a detenção violaria o princípio da razoabilidade.
Segundo os advogados, a liberdade do acusado não representaria risco, destacando que ele possui 53 anos, exerce atividade lícita como eletrotécnico, é arrimo de família, tem residência fixa e é pai de uma filha pequena.
A defesa também afirmou que Everaldo é portador de hipertensão, necessitando de acompanhamento médico contínuo, e que a decisão que decretou sua prisão estaria baseada em motivos genéricos.
O pedido incluía a concessão de liminar para expedição de alvará de soltura, com ou sem medidas cautelares, e a adoção de medidas alternativas à prisão preventiva previstas no Código de Processo Penal.
No entanto, o desembargador Jairo Roberto de Quadros, ao negar a liminar, destacou que não se verifica constrangimento ilegal no caso. Ele afirmou que é necessário analisar a situação com mais cautela e determinou que fossem aguardadas informações da autoridade coatora para deliberação futura.
Dessa forma, Everaldo permanecerá preso enquanto o processo judicial segue em andamento.
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