Durante reunião administrativa nesta segunda-feira (17) com as secretarias que compõem a estrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o presidente da Corte, desembargador Dorival Renato Pavan, anunciou o início dos processos internos para a construção do novo Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso.
O edital de aviso de abertura do processo licitatório será publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (18), e escolherá a empresa que ficará responsável por erguer o novo fórum no erreno de 5.440 m², situado no Jardim Imá, atrás da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.
Se espera que o prédio tenha uma área construída de 1.504 m². Ele abrigará seis varas judiciais com foco no atendimento especializado a mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência, visando criar um ambiente de acolhimento humanizado e interinstitucional.
Além das seis varas, o novo prédio também contará com salas de audiência, assessoria e depoimento especial; Núcleo Psicossocial e salas multiuso com banheiros acessíveis; espaços dedicados ao Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS); salas exclusivas para vítimas, testemunhas e oficiais de justiça; depósito de material de limpeza, copa, sala de Centro de Processamento de Dados e banheiros acessíveis.
O espaço também contará com estacionamento com 64 vagas, incluindo espaços prioritários para idosos e pessoas com deficiência, além de área externa pavimentada com piso intertravado permeável, cercada por áreas verdes.
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