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Justiça

TJMS firma acordo com MPT para receber jovens aprendizes

Acordo foi firmado na terça-feira, entre os dois órgãos

31 março 2019 - 09h26Da redação com assessoria

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul receberá jovens aprendizes para atuar nas repartições do órgão em todo o Estado. O acordo de cooperação técnica foi firmado na terça-feira (27) entre o TJMS e o Ministério Público do Trabalho de MS. O objetivo é dar oportunidade para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e os egressos do sistema, além daqueles que estão acolhidos ou que sofreram com o trabalho infantil. Eles serão capacitados e terão experiência profissional.

O termo foi assinado pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, pela coordenadora da Infância e da Juventude de MS, Desa. Elizabete Anache, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, Leontino Ferreira de Lima Junior. A reunião de apresentação do projeto ocorreu no gabinete da desembargadora. A iniciativa faz parte do projeto Medida de Aprendizagem do MPT 24ª.

Pelo termos, o Poder Judiciário de MS será concedente de experiência prática, nos termos do Decreto 9.579/2018, e oportunizará aprendizado profissional, recebendo os adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Eles serão capacitados pelo CIEE e contratados por empresas que, por motivos diversos, como local insalubre e perigoso, não podem receber estes jovens para trabalharem em seus estabelecimentos comerciais.

A medida tem validade para todo o Estado e em breve os aprendizes serão recebidos nos fóruns e repartições públicas do Poder Judiciário Estadual.

Na reunião de assinatura do acordo de cooperação técnica estavam presentes a Desa. Elizabete Anache, a procuradora do Trabalho Cândice Gabriela Arosio, a representante do CIEE, Aline Santos, além de servidores da Coordenadoria da Infância e da Juventude, que atuam nas áreas técnicas e de projetos.

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