O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na quinta-feira, 28 de agosto. O ministro Paulo Sérgio Domingues, também do STJ, acompanhou a agenda.
Os ministros foram recebidos pelo presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan, desembargadores e juízes auxiliares da Presidência. Herman Benjamin afirmou: "Essas visitas são uma oportunidade de conhecer e ouvir as instituições. Já estive com a Polícia Federal, o Ministério Público, a Justiça Federal e agora com o Tribunal de Justiça. Estarei ainda em contato com a OAB e já estive na Procuradoria-Geral de Justiça. É um contato importante para compreender a realidade local".
O ministro acrescentou: "O sistema de precedentes trouxe maior estabilidade, mas pode apresentar falhas. Muitas vezes há motivos para superação de entendimentos que não chegam a ser examinados. Nossa intenção é ouvir as críticas e buscar formas de aprimorar esse diálogo entre os tribunais locais e o STJ".
O presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan, falou sobre a gestão e os avanços da justiça sul-mato-grossense e os impactos da implantação da Rota Bioceânica e das grandes fábricas de celulose: "A justiça estadual de MS induvidosamente precisará ser ampliada para atender às novas demandas, que estão em ritmo crescente, sendo necessária presença firme e forte do Judiciário para atender às reivindicações justas e legítimas da população, que buscam a efetividade e tempestividade das decisões judiciais".
Ele também destacou a necessidade de investimentos no primeiro grau de jurisdição: "Bem por isso, pontuo ainda a necessidade de investimentos em primeiro grau de jurisdição, foco principal de sua administração, eliminando os pontos que represam e atrasam demasiadamente a justiça buscada por todos, que tanto abalam a credibilidade do Poder Judiciário".
Pavan agradeceu a visita dos ministros: "Fazendo visitas institucionais que lhe permitirão obter uma fiel radiografia dos problemas e avanços aqui existentes, em um intercâmbio de experiências que permitirão franco avanço das grandes decisões que estão sob seu comando no Tribunal da Cidadania, que serão válidas não só no Estado, mas para o Poder Judiciário Nacional como um todo, mercê da escuta ativa de todos os atores que representam o sistema da Justiça brasileira".
Por fim, cumprimentando os ministros, ele afirmou: "Colocamos o Poder Judiciário local à disposição para manter essa troca de experiências e o canal aberto pelo Ministro Herman, inusitado, que apenas fortalece o sistema democrático brasileiro".
Participaram do encontro o vice-presidente do TJMS, Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho; as desembargadoras Elizabete Anache e Jaceguara Dantas; os desembargadores Marco André Nogueira Hanson, Eduardo Machado Rocha, Odemilson Roberto Castro Fassa e Alexandre Lima Raslan; e os juízes auxiliares da Presidência Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Eduardo Eugênio Siravegna e Thiago Nagasawa Tanaka.
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Ministros do STJ participam de visita institucional ao TJMS - (Foto: Divulgação)




