Erick foi morto com tiros (Foto: Reprodução / Redes Sociais)A Justiça condenou o médico veterinário José Bernardino Prado Lo Pinto a 11 anos e 8 meses de reclusão pelo homicídio de Erick Wagner Batista Inserra, ocorrido em 2 de dezembro de 2020, na Travessa Dunas, Bairro Monte Castelo, em Campo Grande. A decisão foi proferida nesta terça-feira (5), pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Assasinato
Segundo a denúncia, o crime aconteceu por volta das 14h, quando José Bernardino, armado com um revólver calibre .22, disparou contra Erick Wagner. A vítima aguardava o filho no local e foi surpreendida pelo acusado, que efetuou diversos tiros, atingindo-o sete vezes – na cabeça, tórax, braço, perna e axila. A motivação do crime estaria ligada a desavenças financeiras entre ambos.
O Ministério Público Estadual pediu a condenação por homicídio qualificado com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, além da posse irregular de arma de fogo. No entanto, a defesa do réu, representada pelos advogados Fábio Trad e Cezar José Maksoud, alegou legítima defesa e pediu sua absolvição ou a redução da pena por violenta emoção.
Decisão do Júri
O Conselho de Sentença rejeitou a tese de legítima defesa, mas aceitou a tese de homicídio privilegiado qualificado, ou seja, reconheceu que o réu agiu sob forte emoção após provocação da vítima. No entanto, os jurados mantiveram a qualificadora de recurso que dificultou a defesa, descartando o motivo torpe.
Além disso, o acusado foi absolvido da acusação de posse irregular de arma de fogo, pois os jurados entenderam que ele não tinha intenção de manter a arma de forma ilegal. Com isso, a pena inicial de 15 anos de reclusão foi reduzida para 11 anos e 8 meses, levando em conta a confissão do réu e o reconhecimento da violenta emoção.
Prisão
A Justiça determinou o cumprimento imediato da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz também determinou o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil aos pais e ao filho da vítima, a título de danos morais.
José Bernardino cumprirá a pena em regime fechado, e um mandado de prisão já foi expedido. Ele respondia ao processo em liberdade, agora permanecerá preso. O revólver utilizado no crime foi apreendido e será destruído.
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