Piracema (Foto: Bruno Rezende)A partir deste sábado (1º), a pesca está oficialmente liberada nos rios de Mato Grosso do Sul. O período de defeso - iniciado em 5 de novembro do ano passado - chega ao fim nesta sexta-feira (2), permitindo que os pescadores voltem às atividades, desde que respeitem as normas vigentes para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Estado.
Com a reabertura da pesca, é necessário que os pescadores estejam devidamente licenciados. A Licença Ambiental pode ser emitida digitalmente pelo site do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Além disso, os petrechos utilizados devem seguir a legislação vigente, proibindo equipamentos predatórios.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, reforça a importância do período de defeso para a preservação das espécies e a fiscalização contínua.
“O defeso é essencial para a reposição dos estoques pesqueiros. Agora, com a liberação da pesca, manteremos uma fiscalização rigorosa para coibir irregularidades e assegurar o cumprimento das normas ambientais”, destacou Borges.
Operação Piracema 2024/2025 e fiscalização
Durante o período de defeso, a pesca foi restrita à subsistência de comunidades ribeirinhas, com fiscalização rigorosa dos estabelecimentos comerciais. Agora, com a liberação, a fiscalização segue intensificada para garantir o cumprimento das regras.
A Operação Piracema 2024/2025 mobilizou 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, contou com o reforço de 120 policiais da PMR (Polícia Militar Rural). O monitoramento via satélite e ferramentas de inteligência georreferenciada ajudaram a identificar pontos críticos de pesca ilegal, que seguirão sob fiscalização redobrada.
A Operação Piracema 2024/2025 resultou na fiscalização de 121 estabelecimentos comerciais e na abordagem de 831 veículos em barreiras nos municípios de Terenos e Aquidauana. Foram lavrados 21 Autos de Infração, com multas que totalizam R$ 590.800,00.
Dentre as principais penalidades aplicadas, destacam-se a pesca irregular, com 384 kg de pescado apreendido e R$ 9.080,00 em multas, além de uma multa de R$ 10.740,00 após flagrante de 2 kg de pescado irregular e outra de R$ 980,00 por causa de 14 kg de pescado.
Infrações ambientais diversas:
*Supressão vegetal e abertura de estradas sem autorização: R$ 204.000,00;
*Construção/ampliação sem licença: R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00;
*Operação sem licença ou com documentação vencida: R$ 60.000,00 a R$ 200.000,00;
*Captação de água sem outorga (DURH): R$ 1.000,00 a R$ 10.740,00;
A liberação da pesca é um momento aguardado pelos pescadores, mas também exige responsabilidade para a preservação das espécies e equilíbrio dos ecossistemas aquáticos de Mato Grosso do Sul. Com fiscalização reforçada e o comprometimento dos pescadores, o Estado busca conciliar a tradição da pesca com a sustentabilidade ambiental.
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