Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja em entrevista ao JD1 Notícias (Sarah Chaves)A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Campo Grande realizou na tarde desta quinta-feira (2), a demonstração do uso do medidor de nível sonoro e calibrador para dosímetro e decibelímetro que serão usados para constatar a infração de poluição ambiental a partir da próxima semana.
O aparelho foi doado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), e custa em torno de R$ 5 mil o decibelímetro e R$ 3 mil o calibrador do aparelho, que é o primeiro obtido pela GCM.
O aparelho pode medir de 30 a 140 decibéis em até 5m de distância da divisa do imóvel ou do carro,e não necessariamente da fonte do ruído, conforme o novo Plano Diretor e para a aplicação da NBR 10.151/2019.
De acordo com o secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, a GCM e a Semadur estão em uma empreitada em vigilância principalmente nos bares para coibir as ocorrências de som alto, principalmente nas sextas-feiras, sábados e domingos. “A GCM vai atender 24h através do número 153 todas as denúncias de perturbação de sossego. E Assim que a equipe ambiental da Guarda chegar no local e aferir os decibéis e constatar a infração, já podem lavrar o auto de constatação”, alega o secretário.
O responsável pelo imóvel, seja residência domiciliar, casa de eventos ou veículos, seja pessoa física ou jurídica, será autuado na mesma hora. “A pessoa será notificada sobre o grau que estava extrapolando. Em caso da infração ser cometida através de um veículo, o automóvel poderá ser apreendido e removido ao pátio do Detran-MS, além do autor ser encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde vai responder por poluição sonora prevista na Lei Municipal 2.9019/1992”, afirmou Valério Azambuja.
Antes de obter o decibilímetro, a Guarda atendia as ocorrências, e no local conversava como um método mais preventivo, a pessoa ia embora e "meia hora depois voltava a cometer a poluição sonora", agora essa atitude será contida. “Todo esse procedimento administrativo e judicial vai ser tomado pela guarnição. Antes do equipamento só podíamos tomar as atitudes punitivas se a equipe da GCM fosse junto com os fiscais da Semadur, agora a guarda irá fazer tudo de forma repressiva”, explicou.
Segundo Valério Azambuja, outros dois decibelímetros chegarão na secretaria em torno de 60 dias, e serão distribuídos para três equipes atenderem vários pontos da cidade.
A classificação do volume do som permitido depende do tipo de área na qual se insere o ponto de medição em avaliação, serão observadas as disposições do Plano de Hierarquização Viária do Município de Campo Grande e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA), na presente ordem de relevância:
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