Imagem ilustrativa (Reprodução/Pixabay)Uma menina, de apenas 12 anos, descobriu que estava grávida após ir parar na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, após sentir fortes dores de estômago. O caso foi descoberto semana passada, na última quinta-feira (10).
Após o caso ser descoberto, ela detalhou que se envolveu com um rapaz, do qual não sabia a idade, com quem não tem mais contato e que teria se mudado do município. Ela afirmou que, em uma ocasião, chegou a matar aula para encontrá-lo.
A mãe declarou à polícia que desconhecia a situação, pois a menina nunca havia comentado sobre o assunto. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a situação.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da cidade.
Para o g1, o promotor de Justiça da Vara da Infância, Casé Fortes, destacou que qualquer ato sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente de haver consentimento. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal. A pena é de reclusão de 8 a 15 anos.
“A legislação entende que pessoas com menos de 14 anos não possuem discernimento suficiente para consentir de forma válida sobre atos sexuais”, afirmou.
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