Durante a coletiva de imprensa realizada na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) durante a manhã desta quinta-feira (13), para falar a respeito do feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, em Campo Grande, um dos pontos mais tocados foi a eficácia das medidas protetivas.
Na entrevista, as delegadas Elaine Benicasa e Analu Ferraz, destacaram que a solicitação feita por Vanessa, após registrar um boletim de ocorrência conta o autor, Caio Cesar do Nascimento Pereira, de 35 anos, foi concedida rapidamente.
“Ela fez o procedimento corretíssimo. Veio na delegacia, fez a solicitação da medida protetiva. Durante a tarde, veio na delegacia para acompanhar o pedido e descobriu que foi concedida antes mesmo do prazo que o juiz tem. Depois disso, a Vanessa foi informada sobre o espaço de acolhimento da DEAM, para que ficasse até o autor ser intimado, mas não aceitou”, explicou Analu.
Acreditando que estaria segura, pois teria um lugar para ficar, ela saiu da delegacia para ir até em casa pegar alguns pertences, momento em que acabou sendo esfaqueada por Caio.
“A questão não foi falta de agilidade do serviço, mas nós precisamos que a vítima entenda as situações de risco que estão correndo. Crimes de ódio, como o de feminicídio, o autor não dá sinais de que vai matar a mulher e isso faz as vítimas acreditarem que nada vai acontecer com elas, aumentando ainda mais os riscos”, finalizou.
Benicasa explicou que existe um passo a passo a ser seguido. Após ir até a delegacia e registrar um boletim de ocorrência, a vítima precisa manifestar o desejo de receber a medida protetiva. Após isso, o poder judiciário irá analisar o caso e então deferir ou indeferir as medidas. Posteriormente, para que a ação passe a valer, o autor precisa ser intimado pelas autoridades.
“As medidas são de extrema importância, mas não é apenas solicitar. A vítima precisa ter ciência do passo a passo, quais são os tramites e o que cabe a cada um. Muitas informações erradas acabam incitando as mulheres a desistir de procurar as autoridades e fazer o pedido de medida protetiva, mas elas são importantes. Há muito o que se melhorar, mas estamos evoluindo”, pontuou a titular da DEAM, Elaine Benicasa.
Ainda segundo as delegadas, em 2023 foram deferidas mais de 8 mil medidas protetivas em Campo Grande, ano em que 12 mulheres foram assassinadas. Elas pontuaram que esse valor mostra que a medida protetiva é eficaz.
“É logico que a medida protetiva de fato protege as mulheres. Agora precisamos aprimorar melhor os detalhes a respeito disso”, finalizou Benicasa.
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