Ministro do STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e esposa Márcia

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9) conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar.

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Queiroz está preso desde 18 de junho, quando Ministério Público de Rio de Janeiro deflagrou a Operação Anjo. Queiroz é alvo de investigação sobre o esquema das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Márcia Aguiar é considerada foragida.

Os pedidos de liberdade chegaram ao STJ no dia 7, depois que o TJ do Rio de Janeiro decidiu enviar os habeas corpus ao tribunal superior. A decisão foi da desembargadora Suimei Cavalieri.

Coube ao ministro Noronha analisar o tema porque, pelas regras internas do tribunal, o presidente do STJ é o responsável por decidir sobre questões urgentes no recesso.

Pedido de Queiroz

No pedido de liberdade, a defesa de Queiroz usou como argumento, por exemplo, o "atual estágio da pandemia do coronavírus", e afirma que Queiroz "é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu à cirurgia de próstata".

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses.

Os advogados, porém, dizem não ter conseguido "prontuários, laudos e relatórios médicos" porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse "determinação legal" para a entrega dos documentos.

Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia.

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