Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia Uma mulher, de 28 anos, e um adolescente, de apenas 16 anos, foram indiciados pelo crime de omissão imprópria e estupro na cidade de Brasilândia. A vítima, que atualmente tem 13 anos, teria apenas 11 anos quando começou a namorar com o rapaz.
Conforme as informações policiais, as apurações demonstraram a autoria e a materialidade delitiva, com base no conjunto probatório colhido ao longo do inquérito policial, incluindo depoimentos, elementos de investigação e laudo pericial.
O adolescente infrator responderá pelos atos infracionais compatíveis com os crimes cometidos, conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A genitora da vítima, de 28 anos, foi indiciada por participação na modalidade de omissão imprópria, conforme disposto no artigo 13, §2º, do Código Penal, por não impedir os fatos, apesar de deter o dever legal de cuidado e proteção.
As investigações apontaram que o relacionamento entre o suspeito e a vítima iniciou quando esta tinha apenas 11 anos, com a anuência da genitora e em sua residência e perdurou até os 13 anos de idade.
O inquérito policial foi encaminhado ao MPE (Ministério Público Estadual) para as medidas judiciais cabíveis.
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