Menu
Menu
Busca sábado, 07 de março de 2026
Política

Assembleia decide hoje sobre proibição de menu exclusivamente digital

Deputados avaliam seis projetos de leis nesta quarta-feira

23 agosto 2023 - 09h25Sarah Chaves, com informações da Alems

Os parlamentares devem analisar e votar seis propostas, durante sessão desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A proibição de disponibilização de cardápio ou menu exclusivamente digital, no estado do Mato Grosso do Sul será votado em segunda discussão.

De acordo com a proposta do deputado Márcio Fernandes, “os estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, dispor de cardápio ou menu impresso, em papel, plastificado ou não, além do QR CODE ou cardápio digital, a fim de que o consumidor possa optar entre o menu impresso ou o digital”.

Será votada a redação final do Projeto de Lei 20/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha de Conscientização sobre o Linfoma Não Hodgkin.

Em discussão única será analisado o Projeto de Resolução 23/2023, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que cria a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem aos participantes e pioneiros dos clubes de Desbravadores e Aventureiros do Mato Grosso do Sul.

E por fim, em primeira discussão, os deputados estaduais apreciarão três projetos. O Projeto de Lei 167/2023, do Presidente do Parlamento, deputado Gerson Claro (PP), que institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergência.

O Projeto de Lei 206/2023, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), estabelece o Dia Estadual da Consciência sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis e o Projeto de Lei 233/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A proposta pretende unificar a forma do parágrafo único do artigo 4º e dispor sobre as prorrogações das contratações por prazo determinado, padronizando o parâmetro ao prazo total do contrato. 

 

Reportar Erro
Unimed Seu Sim Muda Tudo - Mar26

Deixe seu Comentário

Leia Também

Thalles Tomazelli
Política
Thalles Tomazelli mobiliza prefeitos de MS diante das mudanças da reforma tributária
O presidente Lula, acompanhado do ministro da Secretaria Geral, Guilherme Boulos
Política
PSOL se divide sobre federação com PT
Marisa Serrano debate sua trajetória com a presença de mulheres tucanas no Café com Política
Política
Marisa Serrano debate sua trajetória com a presença de mulheres tucanas no Café com Política
Guarda de Campo Grande -
Política
Com PEC aprovada, guardas municipais podem ser chamadas de Polícia Municipal
Prefeita Adriane Lopes
Política
Adriane Lopes veta projeto que aumentaria transparência em contratos e convênios
Centro de Comando e Controle Integrado de Mobilidade Urbana - Foto: Reprodução
Política
Prefeita veta projeto que proíbe multas de trânsito por câmeras em Campo Grande
Deputado estadual, Paulo Duarte
Política
Paulo Duarte sinaliza possibilidade de ir para o PSDB
Deputado Gerson Claro
Política
Gerson Claro mantém nome disponível para o Senado até abril
Ex-presidente Jair Bolsonaro
Política
Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro
CRAS Vida Nova - Foto: Reprodução / Nova Lima News
Política
Áudio: 'inimiga', diz coordenadora de CRAS em críticas a número 2 da SAS em Campo Grande

Mais Lidas

Ludmila faleceu na tarde de ontem
Polícia
Jovem surta, briga com o namorado e morre ao tomar água com cocaína em Campo Grande
Imagens enviadas por amigos
Polícia
Amigos contestam versão sobre morte de jovem no Paulo Coelho Machado
A pequena faleceu durante a tarde de ontem (4)
Polícia
Criança que morreu em UPA pode ter participado do 'desafio do desodorante' em Campo Grande
Marcas de tiros no portão da residência
Polícia
Portão de residência é atingido por mais de 30 disparos em Campo Grande