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Política

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno

Deputados ainda irão analisar possíveis mudanças na proposta

15 dezembro 2023 - 18h08Pedro Molina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro, projeto que é conhecida popularmente como reforma tributária.

Por 371 votos a 121, o texto-base foi aprovado em nova rodada de votação. A proposta já havia sido aprovada anteriormente na Casa, em julho deste ano.

A votação ocorreu devido a mudanças realizadas pelo Senado, que obrigaram uma nova análise da reforma pelos deputados, e antes de ser submetida a um segundo turno, os deputados ainda votarão os chamados destaques, sugestões de mudanças de texto.

Por regra, uma PEC só é aprovada quando há consenso entre as duas Casas, por isso, a votação só ocorreu após reuniões entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os relatores da proposta nas duas Casas, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Eduardo Braga (MDB-AM).

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