A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro, projeto que é conhecida popularmente como reforma tributária.
Por 371 votos a 121, o texto-base foi aprovado em nova rodada de votação. A proposta já havia sido aprovada anteriormente na Casa, em julho deste ano.
A votação ocorreu devido a mudanças realizadas pelo Senado, que obrigaram uma nova análise da reforma pelos deputados, e antes de ser submetida a um segundo turno, os deputados ainda votarão os chamados destaques, sugestões de mudanças de texto.
Por regra, uma PEC só é aprovada quando há consenso entre as duas Casas, por isso, a votação só ocorreu após reuniões entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os relatores da proposta nas duas Casas, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Deixe seu Comentário
Leia Também
Caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa, determina STF
Eleitores têm 90 dias para regularização do título eleitoral
Senado pode quebrar patente do Mounjaro e autorizar produção do medicamento no Brasil
Encontro estadual da UCV deve reunir vereadores em Campo Grande
Gerson cria condições para disputar cadeira no Senado
Lula volta a defender mandato para ministros do STF
Troca de líderes marca retomada dos trabalhos na Câmara da Capital
Zé Teixeira apresenta pedidos por melhorias no campo e energia no interior
Ministério Público reconhece compra de votos, mas não vê provas para cassar Adriane Lopes
