Para tristeza de uns e conhecimento jurídico – ou falta dele, de outros, a Coffee Break ainda está bem longe de um desfecho final. Seja para acusar formalmente ou para que seja provada a inocência. Como juridicamente denunciado não quer dizer acusado, quiçá condenado, é preciso atentar-se a tramites jurídicos que fazem parte da rotina da Justiça.
Não que seja lentidão, mas faz parte dos prazos. É o que explica o advogado Carlos Marques. “Em tese não há prazo”, afirma sobre a denúncia entregue ontem pelo Ministério Público Estadual que apontou 24 nomes que são suspeitos de estarem envolvidos em crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.
“O processo ainda nem foi distribuído, mas acredito que após recebimento por parte do relator, será no prazo máximo de uma semana. Então cita-se os envolvidos para defesa preliminar, cada citação tem um prazo para que o citado se apresente”, explicou didaticamente.
Segundo o advogado, é preciso atentar-se ao fato dos trâmites, para que então os suspeitos sejam considerados réus. “O relator analisa, tem a defesa preliminar, volta para o relator que remete para o MPE se pronunciar, volta novamente para o relator e então é marcada uma sessão para dizer se será acatada ou não a denúncia contra eles”, explica sobre o caminho jurídico a ser percorrido para finalmente haver um processo.
Pela sua experiência, Marques acredita que dificilmente antes do final do ano todo trâmite tenha sido cumprido e marcada a sessão para finalmente saberem que será réu ou não na operação.
A denúncia que parou Campo Grande
Foram 24 denunciados na operação, sendo 21 nomes cravados pela reportagem. Durante a coletiva o MPE apresentou os nomes e respectivas suspeitas de crimes. Entre eles foi feita a denúncia por corrupção ativa e associação criminosa contra Gilmar Olarte, João Amorim, João Baird, Fabio Portela Machinsnky, os vereadores Airton Saraiva (DEM), Mario Cesar (PMDB), Flávio Cesar (PSDB).
O ex-governador André Puccinelli, Luiz Pedro Guimarães, Raimundo Nonato, Carlos Eduardo Naegele, e o ex-prefeito Nelson Trad Filho foram denunciados por associação criminosa.
Já os vereadores Edil Albuquerque (PTB), Carlão Borges (PSB), Edson Shimabukuro (PTB), Eduardo Romero (REDE), Gilmar da Cruz (PRB), Jamal (PR), Otávio Trad (PTB), Paulo Siufi (PMDB), Waldecy Chocolate e João Rocha (PSDB) foram denunciados por corrupção passiva, igualmente o ex-vereador Alceu Bueno, que na época era vereador, mas renunciou ao cargo após ter seu nome envolvido em escândalo de exploração sexual de adolescentes.
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