Sessão desta terça-feira (14) (Foto: Wagner Guimarães)Durante a sessão ordinária da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) foram apreciadas e aprovadas quatro propostas. Em 2ª discussão, o Projeto de Lei 213/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que declara a região de Tarapacá, Norte do Chile, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
A declaração de Estado Irmão possibilitará acordos, intercâmbios e convênios de cooperação unilateral e bilateral, tanto no âmbito político, socioeconômico, empresarial e turístico, como no âmbito didático, técnico-científico e cultural. A matéria segue à sanção.
Discussão única
Três projetos foram apreciados em discussão única. O Projeto de Lei 68/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Lions Clube de Naviraí” com sede no Município de Naviraí-MS. O Lions Clube de Naviraí é instituição de caráter privado, sem fins lucrativos, de finalidade social e filantrópica, composto por cidadãos naviraienses, que participam ativamente de todos os segmentos da sociedade; foi aprovado e segue à sanção.
Também de declaração de utilidade pública, foi aprovado o Projeto de Lei 77/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Amor Pela Vida Um Gesto de Amor, com sede e foro no município de Campo Grande. Sem fins lucrativos, entidade se destaca pelas seguintes ações: promoção da assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; promoção do direito à saúde, com fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, nutrição e odontologia. A matéria também segue à sanção.
Por fim, ainda em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 70/2024, do Poder Judiciário, que denomina o edifício do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste. O projeto que segue à sanção é uma homenagem é ao magistrado Ricardo César Carvalheiro Galbiati (em memória), em razão do tempo em que foi magistrado naquela comarca e reconhecimento aos notáveis serviços prestados ao Poder Judiciário Sul-mato-grossenses.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Cidadania-MS realiza congresso, debate federação com o PSB e define nova direção
VÍDEO - 'Você vai morrer': Deputada do PT recebe ameaças de morte em Dourados
Flávio Bolsonaro confirma candidatura à Presidência em 2026
PSDB define nova executiva em MS com Beto Pereira na presidência
Maduro pede apoio de brasileiros no mesmo dia de ataque dos EUA
LDO 2026 é aprovada com superávit previsto de R$ 34,3 bilhões
"Delirante", diz Marquinhos ao processar Adriane por fala em rádio sobre manifestação
Decisão de Gilmar Mendes provoca reação intensa entre parlamentares
Termo de Compromisso assinado em Campo Grande assegura Passe do Estudante em 2026
