Eduardo Bolsonaro (Saul Loeb/AFP)Após o recebimento da denúncia, o Supremo Tribunal Federal formalizou, nesta quinta-feira (19), a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que passa a responder como réu pelo crime de coação.
A abertura da ação é procedimento padrão após a aceitação da acusação. A partir dessa etapa, o processo entra na fase de instrução, com coleta de depoimentos dos investigados e de testemunhas de acusação e defesa. Ao final, os ministros decidem pela condenação ou absolvição.
A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em novembro do ano passado. Votaram pelo recebimento da acusação os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia apresentada em setembro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo teriam articulado ações para interferir em processos judiciais com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o próprio blogueiro.
O caso tramita no mesmo inquérito em que Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal. O procurador-geral, porém, não apresentou denúncia contra o ex-presidente nesse processo específico. Bolsonaro já foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Romário retoma mandato no Senado após quatro meses de licença
Câmara Municipal de Campo Grande vota três projetos e dois vetos em sessão desta quinta
ALEMS analisa projeto que cria campanha contra adultização infantil nas redes sociais
Projeto aposta em prevenção com ensino de primeiros socorros
Com serviços essenciais, MS Cidadão ultrapassa 2,4 mil atendimentos
Coronel David defende organização política e filiação ao PL
CPI troca membros, derruba relatório e acirra crise com STF
Deputados discutem atualização de símbolo de idosos
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo
