Menu
Busca quarta, 20 de março de 2019
(67) 99647-9098
Política

Deputados aprovam projeto que aumenta desconto no IPVA

27 outubro 2011 - 16h39Laura Miranda

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram em primeira votação na sessão desta quinta-feira (27) o projeto de lei de autoria do deputado Marquinhos Trad (PMDB) que eleva de três para cinco o número de parcelas do IPVA e concede desconto de até 15% para pagamento à vista, além do parcelamento de até dez vezes das dívidas em atraso.

Por inúmeras vezes o governador André Puccinelli (PMDB) declarou que vetaria o projeto, por considerar que Poder Legislativo não pode criar regras que tratem da arrecadação do Estado, o que é inconstitucional. Entretanto, o projeto foi aprovado em primeira votação, justamente quando os deputados devem analisar a constitucionalidade do mesmo.

O deputado Marquinhos Trad comemorou a aprovação. "Deus é muito justo e age com força sobrenatural. Comeram barriga. Pode dizer que é vício de iniciativa, mas foi unanime aqui e não poder julgar mais a inconstitucionalidade. Agora será julgado o mérito, que é a importância do projeto", explicou.

O deputado Rinaldo Modesto (PSDB), que integra a base de sustentação do governador disse que o projeto não estava em pauta e não sabe o que ocorreu. Entretanto, analisa que ainda haverá a segunda votação.

Na última entrevista concedida ao site de notícias Campo Grande News, o governador André Puccinelli informou que o projeto é inconstitucional e que se não fosse, também vetaria. Entre as justificativas para o veto está o fato de que, segundo o governador, não é possível prever que o aumento do desconto e de número de parcelas vá aumentar a adimplência.

Sesc Novo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
João Rocha e Paulo Corrêa visitam Casa da Mulher Brasileira
Política
Fábio Trad é reconduzido à coordenação do PSD na CCJC
Política
Jamilson Name quer corte de ICMS para setor alimentício
Política
Reinaldo promete apoio à reeleição de Marquinhos
Política
Governo entrega PDV a deputados
Política
Maia defende diálogo para aprovar reforma da Previdência
Política
Bolsonaro destaca potencial econômico do Brasil e quer ampliar parceria com EUA
Política
Turistas dos EUA, Austrália, Canadá e Japão poderão entrar no Brasil sem visto
Cidade
Problemas da capital serão discutido em seminário no próximo sábado
Política
Maia diz que é viável aprovar reforma da Previdência no primeiro semestre

Mais Lidas

Polícia
Orgia em motel vira caso de polícia
Polícia
Imagens fortes - Mais um é executado em menos de 24 horas na fronteira
Polícia
Vídeo - Um morre e outro fica ferido em execução na fronteira
Polícia
Adolescente é estuprada por quatro homens em Aquidauana