As deputadas Lia Nogueira, Mara Caseiro e Gleice Jane (Divulgação)Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), desta quinta-feira (7), os deputados estaduais devem votar cinco propostas relacionadas ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres e uma proposta sobre um programa de energia social.
Em segunda discussão os parlamentares apreciarão cinco projetos de lei.
De autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei nº 29/2022, cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, no âmbito do Estado e o Projeto de Lei nº 232/2023 que estabelece diretrizes para criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying). A proposta também inclui no Calendário de Eventos do estado a Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying) a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto.
De autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), o Projeto de Lei nº 159/2023, institui o dia 22 de abril como o Dia da Mulher Artista Sul-mato-grossense em homenagem à pintora, escritora e compositora Lídia Baís.
O Projeto de Lei nº 283/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui a “Semana Emprega + Mulheres” no âmbito do Estado.
Já o Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Poder Executivo trata sobre o Programa Energia Social: Conta Luz Zero, mudando o prazo para que os interessados possam se cadastrar no programa.
Por fim, em primeira discussão, os parlamentares votarão o Projeto de Lei nº 351/2023, do deputado Pedro Kemp (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945/10, a Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres - Campanha Laço Branco e dá outras providências.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Salineiro diz que Câmara não pode se omitir diante da alta cobrança no IPTU
'Farra das diárias' de vereadores entra na mira do Ministério Público em Deodápolis
Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
Haddad propõe que Banco Central fiscalize fundos de investimentos
Avanço da inteligência artificial impõe novos desafios às eleições de 2026, diz MPMS
Eleições de 2026: Cansaço com a política marca expectativas do eleitor
Programa Gás do Povo aguarda votação no Congresso e pode perder validade em fevereiro
Zeca do PT cobra R$ 181 mil por ter sido exposto por promotores do MPMS
