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Política

Diplomação desta quarta-feira é aval para prefeita e vereadores tomarem posse

A solenidade, restrita, ocorre no plenário do Tribunal Regional Eleitoral

18 dezembro 2024 - 12h12Sarah Chaves

Ocorre na noite desta quarta-feira (18), em cerimônia fechada, a diplomação da prefeita Adriane Lopes, eleita nestas eleições municipais de 2024. A vice-prefeita eleita, Dra. Camilla e os 29 vereadores que irão compor a Câmara Municipal nos anos de 2025 a 2028 também serão diplomados.

A solenidade ocorre no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), em Campo Grande.

Conforme determina a Justiça Eleitoral, a diplomação garante que o candidato eleito está apto ou apta a tomar posse no cargo. "Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral".

O art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021 diz ainda que não deve ser diplomado o candidato ou a candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice.

Depois da devida diplomação, a prefeita, a vice e vereadores eleitos, serão empossados em solenidade realizada no dia 1° de janeiro no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, Parque dos Poderes. 
 

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