O parlamentar revelou que a Câmara ainda exala o "perfume" das eleições (Rádio CBN Campo Grande)O deputado Fábio Trad em entrevista à Rádio CBN de Campo Grande na manhã desta segunda-feira (11) revelou como está o clima na Câmara, conforme ele, ainda está com o “perfume" da campanha do ano passado. O parlamentar destacou também o seu projeto de lei que está no Congresso Nacional e fala sobre o assédio obsessivo ou insidioso.
De acordo com o deputado, o ambiente entre os parlamentares ainda está polarizado, exalando o “perfume” da campanha eleitoral de 2018. “Tudo o que o PT fala é contestado pelo PSL e vice-versa. E isso cria um ambiente de radicalismo, eu adotei uma estratégia diferente, enquanto eles brigam eu apresento projetos”, afirmou.
“Já aprovamos um que constitui um grande avanço para a saúde mental dos brasileiros incentivando pesquisadores e cientistas a produzirem projetos e planos de boas práticas de saúde mental. Um dos primeiros projetos aprovados na Câmara dos Deputados este ano”, acrescentou.
Segundo Fábio, ele conseguiu a proeza de reunir em torno desse projeto a adesão dos bolsonaristas e lulistas. O deputado espera que esse clima hostil acabe, pois o Brasil necessita da atenção dos seus parlamentares aos seus problemas.
Assédio obsessivo
Outro projeto que o parlamentar destacou durante sua entrevista foi sobre a o assédio obsessivo ou insidioso. Que ressalta sobre a perseguição à mulher. “Projeto define como crime o assédio obsessivo praticados por quem não consegue controlar suas próprias frustrações seus ressentimentos e suas culpas”, explicou.
“E extravasam esses sentimentos através do prazer que sente com a dor de suas vítimas. Não são apenas as mulheres que são vítimas, os homens também passam por situações semelhantes, porém é a minoria dos casos”, afirmou.
De acordo com Fábio, pesquisas apontam que muitos casos de stalking resultam em agressões mais graves, sendo lesão corporal ou até mesmo o homicídio, no caso das mulheres o feminicídio. “Esse é um projeto importante no âmbito jurídico, pois não há lei penal no país que criminaliza a conduta do perseguidor excessivo daquele que assedia”, afirmou.
Andamento
A lei prevê a criminalização do assédio obsessivo da perseguição estabelecendo uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. E se o crime foi cometido com quem já foi parceiro intimo da vítima a pena aumenta de três a cinco anos, caso o ato aconteça nas redes sociais (internet) pelo anonimato a pena pode aumentar ainda mais. “A lei atual não fala nada sobre essa prática, esse tipo de assédio ainda é considerado uma contravenção”, revelou o deputado.
O projeto foi protocolado há três semanas "e eu falei pessoalmente com o presidente da Câmara Rodrigo Maia e disse para ele sobre a importância da votação da proposta", finalizou.
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