Imagem da urna eleitoral eletrônica / (Foto Nelson Jr./ASICS/TSE)A Justiça Eleitoral retirou o direito do Partido Social Democrático (PSD) de Caracol, em Mato Grosso do Sul, de receber recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Isso aconteceu porque o partido não apresentou as contas referentes ao ano financeiro de 2022.
Após o prazo legal para a prestação de contas, o partido não apresentou os documentos necessários, o que resultou em autuação automática por inadimplência. Mesmo sendo convocado para apresentar as contas, o partido não tomou nenhuma ação, diz a Justiça.
O Ministério Público Eleitoral então pediu que as contas fossem consideradas como não prestadas. Mesmo com a possibilidade de reabrir o Sistema de Prestação de Contas Anuais para apresentar as contas, o partido não fez nada.
Assim, de acordo com a Resolução TSE nº 23.604, as contas de 2022 do Partido Social Democrático de Caracol foram consideradas como não prestadas. Isso significa que o partido perderá o direito de receber recursos dos fundos mencionados.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Áudio: 'inimiga', diz coordenadora de CRAS em críticas a número 2 da SAS em Campo Grande
André Puccinelli diz 'negociar alianças', mas que MDB terá chapa completa em 2026
Em 'NOVO' caminho, Catan confirma pré-candidatura ao governo e anuncia saída do PL
PGR pede arquivamento de inquérito sobre desvio de joias por Bolsonaro
Ministro André Mendonça dá 'ralo' na PGR após órgão ignorar urgência na prisão de Vorcaro
PF aponta corrupção na saúde de Macapá e ministro do STF afasta prefeito
Bancada de MS vota a favor da PEC da Segurança
Projeto que proíbe uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias avança no Senado
Projeto prevê multa de até R$ 10 mil por constrangimento a vigilantes em MS
