Menu
Busca sábado, 20 de abril de 2019
(67) 99647-9098
Política

Nelsinho quer voto aberto, mas questão deverá ser uma “guerra”

O senador filiou-se ao PSD, segunda maior bancada no Senado

01 fevereiro 2019 - 08h31Da redação

O senador Nelsinho Trad disse ao JD1 Notícias que, por questão de coerência, apoiará o voto aberto nesta sexta-feira (1) na eleição pela Presidência do Senado. Ele lembra que em 2001, travou uma  dura disputa política na Câmara Municipal de Campo Grande para se tornarem públicas as votações da Casa. Na época, o placar do Legislativo municipal, foi de 11x10 pela abertura. A situação no Senado, porém, não é tão simples. Isso por que a votação somente deixaria de ser secreta caso o regimento tivesse sido alterado até a última sessão deliberativa do ano passado. 

Hoje, os concorrentes de Renan Calheiros (MDB-AL), que travou uma guerra interna contra Simone Tebet, até a decisão da bancada, decidem em dois turnos o pleito para o novo presidente. 

Voltando a falar de voto em aberto, outra hipótese para que as sessões sejam dessa maneira, seria se o presidente do Senado propusesse uma sessão extraordinária com aquiescência da maioria absoluta dos senadores (com mandato ainda vigente), e isso teria que ser feito até o dia 31 de janeiro, o que não ocorreu.

O que marca o início da sessão legislativa ordinária é a realização da sessão preparatória, que inclui a posse dos senadores eleitos e as eleições da presidência e mesa. O objetivo da preparatória é estritamente este, não cabendo deliberação de matéria alguma diversa. A primeira sessão deliberativa ordinária somente ocorrerá sob a nova direção da presidência e após eleita a mesa com a pauta previamente publicada para conhecimento. Com isso, não há requerimento de urgência que possa ser deliberado para trazer projeto de resolução ao plenário antes da conclusão da sessão preparatória. 

Por fim, o capítulo III que trata da realização da sessão preparatória (art.3) traz em seu inciso VII: "nas reuniões preparatória, não ser a lícito o uso da palavra, salvo para declaração pertinente a matéria que nelas deve ser tratada". As hipóteses de uso da palavra são limitadas neste caso as intervenções relativas à posse e compromisso dos eleitos e aos processos de eleição dos membros da mesa. Neste caso, o regimento é claro no art. 60, votação secreta, não podendo ser feita pelo processo eletrônico, mas obrigatoriamente por cédulas (art 296).

Como haverão varias questões de ordem pelo voto aberto, mas não amparadas no regimento, a sessão de eleição, que acontece imediatamente a de instalação e posse, deverá se tornar uma "guerra".

pmcg - prestação de contas

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Juiz determina prisão de ex-presidente do Peru
Política
"Liberdade de imprensa é baluarte democrático", diz Simone
Política
Grupo que estuda PL Anticrime realizará mesa redonda
Política
Orro sinaliza candidatura da esposa à prefeitura de Aquidauana
Política
Orro cobra transparência da CCR MSVia sobre obras na BR-163
Política
Investigados pelo STF terão redes sociais e WhatsApp bloqueados
Política
Desempregados poderão cancelar serviços sem pagar multa contratual
Política
CCJ da Câmara debate parecer da reforma da Previdência
Política
Supremo censura “Crusoé” e MPF desmente denúncia da revista
Economia
Maia diz que reforma da Previdência deve passar pela CCJ esta semana

Mais Lidas

Polícia
Corpo de mulher é encontrado amarrado em árvore às margens da BR-262
Geral
“Em tempos de crise a solução é inovar”, diz empresária
Cidade
Morre no Rio, aos 40 anos, MC Sapão
Polícia
Jovem tem bicicleta furtada em estacionamento de supermercado