A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/23, referenciada popularmente como PEC das igrejas, deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados ainda na próxima semana, na quarta-feira (20).
Para não sofrer tantas perdas, o Ministério da Fazenda vem se reunindo com deputados da bancada evangélica para negociar ajustes no texto, o principal deles, a retirada da isenção tributária de artifícios de “geração de renda” das entidades religiosas.
Os dois grupos devem se reunir novamente na manhã de segunda-feira (18) para definir o formato final da proposta que será votada no Plenário.
Atualmente, somente patrimônio, renda e serviços relacionados às entidades religiosas são agraciados com isenção de impostos.
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