Menu
Menu
Busca segunda, 14 de julho de 2025
TJMS Mulher jul25
Política

Prioridade de matrícula a alunos vítimas de violência doméstica vai à redação final

Deputados votam três propostas na sessão desta terça-feira (22)

22 outubro 2024 - 08h51Sarah Chaves

Quatro projetos de leis devem ser votados na manhã desta terça-feira (22), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta que prioriza matrícula de crianças e adolescentes vítimas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar vai a redação final.

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 105 de 2024, sofreu emenda substitutiva integral do autor, para garantir que mulheres vítimas de violência doméstica possam ter preferência na matrícula e transferência de seus filhos para escolas da rede estadual de ensino, em caso de mudança de endereço com o objetivo de garantir a segurança da família.

A matéria foi aprovada em segunda discussão e retorna ao plenária para votação da redação final.

Ordem do Dia

Em primeira discussão, será apreciado o Projeto de Lei Complementar 10/2024, do Poder Executivo que fixa o efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2024, sem aumento no seu quadro de integrantes, “uma vez que o quantitativo existente segue alinhado com a necessidade da Corporação para atender, com a devida segurança pública, ao crescimento populacional e econômico do Estado”, segundo justifica o Governo.

Ainda em primeira discussão, está pautado o Projeto de Lei 119/2024, de autoria da deputada Lia Nogueira que institui a Semana de Conscientização do Descarte adequado do Lixo Perfurocortante, a ser realizada, anualmente, na semana correspondente ao dia 16 de maio. 

Pautado para segunda discussão, o Projeto de Lei 139/2024, de autoria do Poder Judiciário altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei 3.687/2009) para adotar o quadro de servidores com profissionais efetivos que possuam qualificação em enfermagem. 

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Pesquisa aponta favoritos na corrida pelo Senado; veja levantamento
Política
Pesquisa aponta favoritos na corrida pelo Senado; veja levantamento
Governador Eduardo Riedel
Política
Pesquisa mostra liderança de Riedel na disputa pelo governo de MS
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Política
Nelsinho Trad alerta para crise comercial com os EUA e convoca reunião emergencial no Senado
Câmara realiza reunião para alinhar estratégias sobre Corredor Bioceânico em Campo Grande
Política
Câmara realiza reunião para alinhar estratégias sobre Corredor Bioceânico em Campo Grande
Câmara aprova criação de programa que fiscaliza regulação de leitos do SUS
Saúde
Câmara aprova criação de programa que fiscaliza regulação de leitos do SUS
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado
Política
Pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro é protocolado no STF
Fachada do prédio do Tribunal Regional Eleitoral -
Interior
Justiça Eleitoral determina que candidato a vereador em Paranaíba devolva R$ 10 mil
Promotor pede punição de ex-secretário por esquema em contratos com SELETA e OMEP
Justiça
Promotor pede punição de ex-secretário por esquema em contratos com SELETA e OMEP
Foto: Dourados News
Política
Homem se exibe disparando arma, é abordado e desacata policiais em Dourados
Eduardo Riedel e Tereza Cristina
Política
PP está na expectativa por filiação de Riedel

Mais Lidas

Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente de 15 anos é estuprada por motorista de ônibus em Campo Grande
JD1TV: Motoqueiro tem cabeça arrancada por linha de cerol
Polícia
JD1TV: Motoqueiro tem cabeça arrancada por linha de cerol
Pai foi preso pelo abuso seguido de morte
Interior
Pai estuprou a filha enquanto teve relação sexual com a esposa em Camapuã
JD1TV: Guarda municipal é filmado espancando jovem amarrado em Campo Grande
Polícia
JD1TV: Guarda municipal é filmado espancando jovem amarrado em Campo Grande