Projeto de Dagoberto oficializa línguas indígenas

Lei segue para aprovação do Senado

08 julho 2022 - 12h20Evelyn Thamaris

Deputado Federal Dagoberto Nogueira (Foto: Reprodução JD1)

Segue para o Senado o Projeto de Lei 3074/19 de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB), que torna os idiomas indígenas, línguas cooficiais nos municípios que têm comunidades indígenas no país.

A iniciativa visa, por meio do processo da cooficialização das línguas indígenas nos municípios brasileiros que possuem as comunidades, ampliar a todos esses povos a garantia de utilização das respectivas línguas e preservar as particularidades socioculturais de cada etnia.

"O projeto de Lei de minha autoria configura como um dos mecanismos possíveis para alcançar os propósitos tanto da legislação nacional quanto internacional de proteção das línguas originárias dos povos indígenas, contribuindo para a valorização da pluralidade cultural e linguística do país.", explicou o deputado.

A diversidade linguística e cultural é uma riqueza que precisa ser melhor conhecida, documentada e preservada. Apenas no Mato Grosso do Sul são aproximadamente 61 mil indígenas.

Conforme Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), temos 274 línguas indígenas faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes.

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