Menu
Busca segunda, 21 de junho de 2021
(67) 99647-9098
TJMS - Junho21
Política

Projeto de lei prevê punição rigorosa para quem auxiliar gestante a abortar

Senador quer que a responsabilização por esse auxilio salte para dois a seis anos de prisão

11 fevereiro 2019 - 18h57Marcos Tenório com Agência Senado

Projeto de lei (PL 556/2019), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) determina que a pena para a pessoa que auxiliar uma gestante a provocar um aborto poderá ser elevada, e ampliada ainda mais se esse auxílio partir do pai do feto.

Hoje em dia, pela lei atual, quem provocar um aborto mesmo com o consentimento da gestante, pode ser condenado à pena de reclusão de um a quatro anos. O senador quer que a responsabilização por esse auxilio salte para dois a seis anos de prisão.

O projeto também cria agravantes para incrementar as penalidades aplicadas. No texto, o pai que ajudar a mãe gestante a abortar terá a pena elevada em um sexto a um terço; em um terço, se em consequência do aborto ou dos meios usados a gestante sofrer lesão corporal; e em dobro, se ocorrer à morte da grávida.

Esses agravantes também serão aplicados ao crime de aborto provocado sem o consentimento da grávida, que resulta em pena de 3 a 10 anos de prisão para o agente, segundo estabelece o Código Penal.

No texto, o senador diz acreditar que esta é a vontade da maioria da população brasileira, cristã e que reprova a prática do aborto. Para ele, a pena atual, de 1 a 4 anos de reclusão, não simboliza a gravidade do delito.

A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

Senar - square junho21

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Nova pesquisa mostra, liderança apertada de Bolsonaro em MS
Política
Ida para novo partido está "bastante avançada", diz Bolsonaro
Política
Governo entrega cobertores a famílias campo-grandenses
Política
Bolsonaro tem 'dever cívico' de mostrar prova de fraude na eleição, diz Barroso
Política
Membros da CPI da Energisa se reúnem hoje para definir os "próximos passos"
Política
Senadores suspendem sessão da CPI da Pandemia desta quinta
Política
"Mais social" investirá R$ 182 mi por ano, diz Sérgio Murilo
Política
Diretora de hospital de MS assume secretaria anti-Covid em Brasília
Política
Paulo Corrêa pede prioridade para jornalistas na vacinação contra covid-19
Política
Bolsonaro pede acesso a celular de advogados de Adélio

Mais Lidas

Polícia
Mulher é levada para dentro da mata por bandidos e morta com tiro na cabeça
Polícia
Casal briga e vizinho tenta intervir mas passa mal e morre
Saúde
Jovem de 17 anos, sem comorbidades, está entre as 38 vítimas da covid em 24h
Saúde
Lote com 97.500 doses de vacina contra covid chegam hoje a MS