A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 9h30, sessão ordinária com 21 proposições em pauta. Entre os itens, será apreciado em primeira discussão o Projeto de Lei 270/2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que estabelece diretrizes de apoio às trilhas e rotas ecológicas no estado.
O projeto visa incentivar a criação, manutenção e divulgação dessas trilhas, promovendo o turismo sustentável e a educação ambiental, em parceria com municípios, comunidades e proprietários de terras.
Outro aspecto essencial é a inclusão de diretrizes que assegurem a acessibilidade nas trilhas, permitindo que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, possam desfrutar da natureza
Além disso, será votada a redação final do Projeto de Lei 104/2024, que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista, e em segunda discussão, dois projetos de lei: o Projeto de Lei 42/2025, sobre a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e Menopausa, e o Projeto de Lei 198/2025, que trata da reorganização das serventias notariais na comarca de Cassilândia.
Ainda em discussão única, serão apreciados 17 projetos de resolução que concedem títulos e comendas de mérito legislativo, entre eles, o Título de Cidadão Sul-mato-grossense e a Comenda do Mérito Legislativo, com diversas propostas de parlamentares.
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