Um Projeto de Lei (PL) que circula na Câmara dos Deputados quer taxar serviços de streaming, como Netflix, Prime Video e Disney+, no Brasil por meio da Condecine, com parte do dinheiro ganho pelas empresas com publicidade indo para os cofres brasileiros.
O texto, no entanto, taxa apenas plataformas de streaming estrangeiras, já que o projeto deixa a plataforma brasileira Globoplay de fora da taxação. O relator do texto, o deputado André Figueiredo (PDT), afirmou que essa isenção se deve ao fato da plataforma ser um “serviço de televisão por aplicação de internet”.
Além de serviços de streaming, o projeto também quer taxar os influenciadores digitais, que precisariam pagar ao Condecine o dinheiro que recebem com vídeos produzidos para plataformas.
Parte do valor arrecadado seria redirecionado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o objetivo de tornar a indústria cinematográfica brasileira mais inclusiva e diversificada.
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