As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia (Luciana Nassar/ALEMS)Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), devem apreciar e votar nesta quinta-feira (4), quatro projetos de lei. A proposta do Poder Executivo que concede benefício de assistência médico-social aos servidores aposentados e aos pensionistas terá segunda rodada de votações.
Se aprovado, texto será enviado para sanção do governador Eduardo Riedel, que porpôs o projeto.
Discussão única
O Projeto de Lei 39/2024, do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura - Inovagri Centro-Oeste, em Chapadão do Sul será votado em sessão única.
Os parlamentares votarão, em segunda discussão, dois projetos: Projeto de Lei 15/2024, do Poder Judiciário, altera a Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a Lei n.º 3.687, de 9 de junho de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Primeira discussão
Em primeira discussão será votado o Projeto de Lei 46/2024, do deputado Caravina (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro São João Batista no Município de Bataguassu.
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