As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia (Luciana Nassar/ALEMS)Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), devem apreciar e votar nesta quinta-feira (4), quatro projetos de lei. A proposta do Poder Executivo que concede benefício de assistência médico-social aos servidores aposentados e aos pensionistas terá segunda rodada de votações.
Se aprovado, texto será enviado para sanção do governador Eduardo Riedel, que porpôs o projeto.
Discussão única
O Projeto de Lei 39/2024, do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura - Inovagri Centro-Oeste, em Chapadão do Sul será votado em sessão única.
Os parlamentares votarão, em segunda discussão, dois projetos: Projeto de Lei 15/2024, do Poder Judiciário, altera a Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a Lei n.º 3.687, de 9 de junho de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Primeira discussão
Em primeira discussão será votado o Projeto de Lei 46/2024, do deputado Caravina (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro São João Batista no Município de Bataguassu.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Lei Orçamentária de 2026 entra na pauta do Congresso na próxima semana
Conheça os suplentes que devem assumir vagas de Zambelli e Glauber na Câmara
Com Edinho Silva, PT reúne lideranças e abre debate eleitoral em MS neste sábado
Conselho de Ética mantém sessão mesmo com ausência de Pollon
Prefeitura obtém liminar e livra servidores da "folha secreta" do imposto de renda
Moraes derruba votação que livrou Zambelli e ordena perda imediata do mandato
Carlos Bolsonaro renuncia cargo de vereador do Rio de Janeiro
Especialistas reforçam segurança das urnas no encerramento do Teste 2025
Ex-vereador volta a responder ação sobre esquema que resultou na cassação de Bernal
