As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia (Luciana Nassar/ALEMS)Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), devem apreciar e votar nesta quinta-feira (4), quatro projetos de lei. A proposta do Poder Executivo que concede benefício de assistência médico-social aos servidores aposentados e aos pensionistas terá segunda rodada de votações.
Se aprovado, texto será enviado para sanção do governador Eduardo Riedel, que porpôs o projeto.
Discussão única
O Projeto de Lei 39/2024, do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura - Inovagri Centro-Oeste, em Chapadão do Sul será votado em sessão única.
Os parlamentares votarão, em segunda discussão, dois projetos: Projeto de Lei 15/2024, do Poder Judiciário, altera a Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a Lei n.º 3.687, de 9 de junho de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Primeira discussão
Em primeira discussão será votado o Projeto de Lei 46/2024, do deputado Caravina (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro São João Batista no Município de Bataguassu.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Salário de R$ 3 mil e 36h semanais para garis avança na Câmara e segue para o Senado
Lula comemora acordo entre Mercosul e UE: 'vitória do diálogo'
Justiça não vê urgência e mantém advogados comissionados atuando na Agetran
Crise do IPTU faz Tribunal de Contas sugerir prazo maior para quem paga parcelado
Em carta a Lula, Lewandowski formaliza saída do Ministério da Justiça
Câmara de Deodápolis gastou mais de meio milhão de reais com diárias em 2025
Vereadores do PSDB não participam de Comissão Municipal 'de olho' nas Eleições 2026
OAB vai contestar na Justiça aumento "abusivo e exorbitante" do IPTU em Campo Grande
Soraya lidera emendas e Nelsinho tem melhor execução em 2025
