A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PP). A proposta segue agora para a redação final, última etapa antes de ser encaminhada para sanção.
O projeto dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre depressão infantil em diferentes espaços públicos e privados do Estado, com o objetivo de ampliar o acesso da população a informações que auxiliem na identificação precoce dos sinais da doença.
Conforme o texto aprovado, os materiais poderão ser instalados em repartições públicas estaduais, escolas públicas e privadas, unidades de saúde e locais de grande circulação de pessoas.
Os cartazes deverão apresentar informações claras e objetivas sobre os principais sinais e sintomas da depressão infantil e juvenil, além de orientações sobre a importância do atendimento profissional especializado. Também deverão constar endereços, telefones e horários de funcionamento dos serviços de atendimento disponíveis em Mato Grosso do Sul.
Autor da proposta, Jamilson Name destacou que o projeto busca fortalecer a prevenção e ampliar a conscientização sobre a saúde mental de crianças e adolescentes.
“Precisamos defender os direitos das nossas crianças, e este projeto tem justamente o objetivo de contribuir no combate à depressão infantil, oferecendo informação clara e orientando pais e responsáveis sobre onde procurar ajuda”, afirmou o parlamentar.
O deputado também ressaltou o papel de educadores e profissionais da saúde na identificação precoce dos sinais da doença.
“Educadores, profissionais de saúde e todos que convivem rotineiramente com crianças desempenham um papel fundamental na detecção precoce dos sinais. Quanto mais preparados e bem-informados estiverem, maiores serão as possibilidades de oferecer proteção, acolhimento e o tratamento adequado no momento certo”, completou.
Com a aprovação em segunda discussão, a proposta avança mais uma etapa na ALEMS e poderá se tornar uma política pública voltada à conscientização e prevenção da depressão infantil e juvenil no Estado.
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Fachada da Assembleia Legislativa ( Foto: Wagner Guimarães)



