Votação no Senado aconteceu na noite de quarta-feira (Edilson Rodrigues/Agência Senado)Nesta terça-feira (16), o Senado vai votar, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. Essa proposta, conhecida como PEC 45/2023, foi apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.
A PEC das drogas diz que será considerado crime "a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar".
O texto já passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. Para ser aprovada, precisa ser acatada por, no mínimo, dois terços dos senadores (54 votos), após dois turnos de deliberação. No plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
STF inicia na segunda-feira interrogatórios de Bolsonaro e aliados por suposto plano de golpe
Ministro nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
Caravana Nacional "Glauber Fica" reúne deputados e vereadores na Capital
TJ envia projeto para gratificação de 10% a magistrados em comarcas de difícil acesso
Riedel participa do maior evento de cultura agro do mundo e MS é destaque
Com apoio da Fiems, Papy lidera iniciativa que oferece 10 mil cursos gratuitos na Capital
Paulo Duarte critica verticalização ao redor da reserva do Parque do Prosa
Carla Zambelli chegou na Itália antes de nome ser incluído na Interpol, diz jornal
