Julgamento teve início com o voto da ministra Cármen Lúcia, que defende a criminalização (Carlos Moura/STF)O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, nesta quinta-feira (13), o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia, sendo esta a sexta sessão destinada à análise do tema. Desde que o julgamento foi iniciado, em fevereiro deste ano, seis dos 11 ministros já haviam votado favoravelmente à equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo.
A sessão desta tarde começou com o voto da ministra Cármen Lúcia, a favor da criminalização. Mais cedo, o site Congresso em Foco mostrou que a frente parlamentar evangélica pediu ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendesse o reinício do julgamento.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) argumentou que ele mesmo apresentou ontem, na Câmara, um projeto de lei que propõe aumentar em um terço, no Código Penal, as penas "se o crime for motivado pela transexualidade e/ou orientação sexual da vítima". O apelo, porém, foi ignorado. Os ministros alegam que estão intervindo devido à omissão do Legislativo em relação ao assunto.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Bolsonaro tem alta hospitalar após passar por cirurgia no ombro
Câmara de Campo Grande recebe capacitação e reforça fortalecimento do terceiro setor
TSE envia lista tríplice ao presidente para vaga no TRE de Mato Grosso do Sul
Messias tem agenda indefinida enquanto encontro com Lula para decidir permanência na AGU
Governo lança campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6x1
Em vídeo, rede de supermercados anuncia fim da escala 6x1 e adoção do modelo 5x2
Câmara dos Deputados aprova projeto que limita jornada de policiais e bombeiros militares
Lei quer de volta cidade e estado nas placas de veículos e proposta avança na Câmara
Supremo Tribunal Federal define que atuação na advocacia pública exige inscrição na OAB
