Entre os nove projetos em pautapara serem aprovados em sessão nesta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de Campo Grande, quatro são datas de comemoração ou conscientização para o Calendário Oficial da cidade.
São eles, o projeto de lei n. 11.098/23, do vereador Beto Avelar, que institui o “Dia Municipal do Reggae”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de junho. O projeto de lei n. 11.168/23, que institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro. De autoria do vereador Ayrton Araújo, o projeto para o Dia Municipal da Grafotécnica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro e ainda a proposta par a ciração do Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença Celíaca, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio.
Segunda discussão
Em segunda discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 10.842/23, do vereador Ronilço Guerreiro, para o serviço de recebimento de denúncias de violações de direitos dos idosos em Campo Grande.
Os vereadores também votam o projeto de lei n. 11.061/23, assinado pelo vereador Clodoilson Pires, que cria o selo de Patrimônio Cultural Gastronômico aos estabelecimentos cujo um dos pratos seja popularmente conhecido na Capital.
Também o projeto de lei n. 11.143/23, de autoria dos vereadores Coronel Villasanti e Clodoilson Pires, que declara de Utilidade Pública a Associação Redentorista Filhos de Maria.
Primeira discussão
Já primeira discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 11.004/23, do vereador William Maksoud, que autoriza a criação do programa “Idade de Sorrir”, destinado às pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, asilos e abrigos.
E, por fim, o projeto de lei n. 11.058/23, que implanta a placa acessível de inauguração de obras no município de Campo Grande. A proposta é do vereador Otávio Trad.
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