Anvisa forma maioria e mantém proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil

Nova norma, que substitui a resolução estipulada em 2009, é mais dura que a anterior e traz novas proibições

19 abril 2024 - 17h00Pedro Molina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria, nesta sexta-feira (19), em reunião com diretores do órgão, para manter a proibição da venda dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, no Brasil.

Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa, votou a favor da manutenção da proibição.Os diretores Danitza Buvinich e Daniel Pereira seguiram o voto de Torres.

Em dezembro de 2023 os diretores da agência abriram consulta pública sobre uma resolução que mantém a proibição desses dispositivos. No total, houveram 13.930 manifestações na consulta, com apenas 37% dos participantes sendo favoráveis da manutenção do veto.

Apesar disso, Torres informou que a consulta pública "não trouxe fato ou argumento científico que alterasse o peso das evidências já ratificadas por essa colegiada anteriormente".

Além de manterem a proibição, também foi aprovada uma norma que substitui a resolução estipulada em 2009, endurecendo as regras atuais. Além de proibir a venda, propaganda e importação dos aparelhos, proíbe a produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no Brasil.

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