Cirurgia bariátrica é ampliada para adolescentes a partir de 14 anos

Pacientes entre 16 e 18 anos passam a seguir os mesmos critérios dos adultos (Divulgação/Sec. de Estado de Saúde - RJ)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta terça-feira (20), a Resolução nº 2.429/2025, que altera os critérios para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil, ampliando o acesso tanto para adolescentes quanto para adultos.

A principal mudança é a autorização para que jovens a partir de 14 anos com obesidade grave e complicações associadas possam passar pelo procedimento, desde que avaliados por uma equipe multidisciplinar e com o consentimento dos responsáveis legais.

Anteriormente, apenas adolescentes com 16 anos ou mais podiam ser submetidos à cirurgia, e, mesmo assim, sob protocolos rigorosos de pesquisa clínica.

Agora, adolescentes entre 16 e 18 anos passam a seguir os mesmos critérios dos adultos, enquanto menores de 16 podem ser operados em casos específicos, com respaldo médico e familiar.

Regras ampliadas também para adultos

Para a população adulta, a nova resolução amplia as indicações cirúrgicas. Pacientes com IMC entre 30 e 35, que antes não eram considerados elegíveis, agora podem se submeter ao procedimento desde que apresentem doenças associadas como diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doenças cardiovasculares, osteoartrose severa, entre outras.

Permanecem inalteradas as regras para pessoas com IMC acima de 40, com ou sem comorbidades, e para aquelas com IMC entre 35 e 40 desde que tenham doenças relacionadas à obesidade.

O CFM também retirou restrições antigas, como o tempo de diagnóstico da diabetes, a idade do paciente (que antes precisava estar entre 30 e 70 anos) e a exigência de acompanhamento prolongado com endocrinologista.

Estrutura hospitalar passa a ter exigências mais rígidas

A resolução também determina que a cirurgia só poderá ser realizada em hospitais com estrutura adequada para procedimentos de alta complexidade, que contem com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipe de plantão 24 horas e estrutura física apropriada, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Para pacientes com IMC acima de 60, as exigências são ainda mais rígidas, incluindo a necessidade de equipamentos reforçados (camas, macas, cadeiras de rodas e mesas cirúrgicas especiais) e equipe preparada para lidar com os riscos elevados desses casos.

Tipos de cirurgia recomendados e descartados

Entre os procedimentos autorizados, o CFM classificou como altamente recomendadas duas técnicas: o bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico), por serem os métodos com maior respaldo científico atualmente.

Já técnicas como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro foram excluídas das recomendações por apresentarem alto risco de complicações e resultados insatisfatórios.

Algumas cirurgias alternativas continuam sendo permitidas, mas com indicações específicas, especialmente para revisões de procedimentos anteriores.

No campo da endoscopia, o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica passaram a ser reconhecidos como métodos válidos, principalmente quando combinados com tratamento clínico.

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