A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou uma carta ao Senado Federal onde relata preocupação com uma liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos ou vapes, no Brasil.
No documento, redigido pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a instituição diz estar de acordo com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade desses dispositivos.
Além disso, a Fiocruz afirmou que o posicionamento está de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde.
Estava previsto para esta terça-feira (20) a discussão do Projeto de Lei (PL) 5008, que trata da liberação desses dispositivos, no entanto, o texto foi retirado da pauta do dia.
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