O Ministério da Saúde informou hoje (8), que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.
De acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano.
A nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O ministério acrescentada que o programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.
Ministério Público
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou um pedido na Justiça para que a União apresentasse plano de distribuição de absorventes a estudantes de baixa renda da rede pública, a mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema, a detentas e a jovens em conflito com a lei internadas.
A distribuição é garantida pela Lei Federal 14.214 de 2021, mas o governo anterior foi contra a política. O texto, aprovado pelo Senado em setembro de 2021, foi sancionado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, que, no entanto, vetou a distribuição gratuita dos absorventes.
O veto presidencial foi derrubado em março do ano seguinte pelo Congresso Nacional. No mesmo mês, Bolsonaro decidiu regulamentar a distribuição. Em novembro, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com a promessa de atender a 4 milhões de mulheres.
Em outubro, a organização não governamental (ONG) Criola há havia entrado com ação na Justiça Federal, pedindo que o governo federal apresentasse, em 15 dias, os planos para distribuição dos absorventes.
“A ideia era desenvolver essa política o mais rápido possível, com a urgência [de] que ela necessitava, visto que as pessoas que serão beneficiadas desta política são pessoas em situação de vulnerabilidade”, lembrou a coordenadora-geral da ONG Criola, Lúcia Xavier.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
![Vacina](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2023/03/img-3892.jpg)
Capital realiza plantão de vacinação neste fim de semana
![Hospital Regional de Mato Grosso do Sul](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2023/10/foto-saul-schramm-11.jpg)
Governo atende ordem judicial e divulga quadro de servidores do HRMS
![Mosquito conhecido como "maruim" ou "mosquito-pólvora"](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/g_1.jpg)
Brasil confirma primeiras mortes por febre oropouche no mundo
![Saúde e Bem-Estar: Osteopata explicará método SIB](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/06/img-20240627-wa0026.jpg)
Saúde e Bem-Estar: Osteopata explicará método SIB
![Teste Covid-19](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2022/03/autoteste.jpg)
Covid-19 em MS: após mais de um mês sem mortes, MS registra duas novas vítimas
![Divulgação/ HRMS](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/hemosul-regional.jpg)
Hospital Regional terá 'Dia D' para cadastro de doadores de medula óssea
![Pronto Atendimento Infantil está no Centro Regional de Saúde, localizado no Bairro Tiradentes](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/atendimento-pai-2.jpeg)
Pronto Atendimento Infantil no Tiradentes tem atendido 100 crianças por dia
![Ministério da Saúde](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/1721684128.jpg)
Ministério da Saúde retoma obras em Mato Grosso do Sul
![Ilustrativa](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/castracao-caes-gatos.jpg)
Prefeitura de Campo Grande oferece R$ 250 mil para programa de castração de animais
![O participante deve, obrigatoriamente, portar jaleco](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/a_24.jpg)