Para o presidente da Fiems, dispensa de alvará será um avanço significativo para a indústria da construção (Assessoria/Divulgação)
As recentes medidas tomadas pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo prefeito Marquinhos Trad vão contribuir para o reaquecimento da economia municipal e regional. A avaliação é do presidente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen. Para ele, o retorno da jornada de oito horas nos órgãos públicos, o fim da obrigatoriedade de alvará para a construção de imóveis em Campo Grande e a instalação de ecopontos para receber temporariamente resíduos sólidos são conquistas do setor produtivo de Mato Grosso do Sul.
O retorno da jornada de oito horas nos órgãos públicos estaduais, segundo Longen, é um pedido antigo do setor produtivo e que foi reforçado no ano passado durante a campanha para governador. “Nós nos reunimos com vários candidatos a governador e o então candidato à reeleição, Reinaldo Azambuja, assumiu o compromisso de que o expediente voltaria a ser de oito horas como demandava o setor produtivo. Ele comprometeu-se e agora cumpriu essa promessa. Por isso, temos de reconhecer esse esforço e destacar o papel importante do secretário estadual de Governo e Gestão Pública, Eduardo Riedel”, disse.
Conforme o presidente da Fiems, muitos empresários que vinham de outros estados, principalmente de São Paulo - e até de outros países -, não conseguiam entender porque os órgãos públicos estaduais não funcionavam no período vespertino. “Por mais que a gente explicasse que a medida foi tomada na época da crise energética, eles replicavam que esse problema já tinha sido solucionado e não tinha mais motivos para manter meio-expediente. Por isso, esse expediente de oito horas sempre foi uma demanda dos empresários que chegavam 11h em um voo e tinham de esperar até o dia seguinte para ser atendido”.
Quanto à dispensa de alvará para a construção de imóveis em Campo Grande, Sérgio Longen lembra que também se trata de uma reivindicação do setor produtivo aos candidatos a prefeito da Capital em 2016. “O então candidato Marquinhos Trad acolheu essa nossa demanda, assim como a instalação dos ecopontos. Ele se comprometeu em avançar com essas duas reivindicações e o resultado está aí. Hoje temos os ecopontos, sendo quatro já implantados, e também a situação da dispensa dos alvarás para a construção de imóveis”, comemorou.
Para ele, a medida resultará em um avanço significativo para a indústria da construção. “Quando uma pessoa vai construir qualquer coisa, quando dá entrada em um pedido de licenciamento para a construção de qualquer imóvel, já tem todo o recurso ou vai pleitear parte desse recurso, então, quando já tem o alvará, começa a construir. Logo, você já começa a comprar material de construção, contratar pessoas para iniciar as fundações do imóvel, para fazer o muro, ou seja, você começa a fazer a obra andar e, nesse processo, gera emprego, movimenta o comércio”, avaliou.
A partir de agora, na Capital, está dispensada a obrigatoriedade de alvará para construção de imóveis unifamiliares (casas ou sobrados) de qualquer metragem ou comerciais com até 500 metros quadrados. Pela nova regulamentação, será necessário apenas o preenchimento de uma declaração com informações sobre a obra, feita de forma online. A medida pretende desburocratizar a administração pública e reduzir a intervenção do estado nas atividades dos cidadãos e dos empreendedores.
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