Para o presidente da Fiems, dispensa de alvará será um avanço significativo para a indústria da construção (Assessoria/Divulgação)As recentes medidas tomadas pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo prefeito Marquinhos Trad vão contribuir para o reaquecimento da economia municipal e regional. A avaliação é do presidente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen. Para ele, o retorno da jornada de oito horas nos órgãos públicos, o fim da obrigatoriedade de alvará para a construção de imóveis em Campo Grande e a instalação de ecopontos para receber temporariamente resíduos sólidos são conquistas do setor produtivo de Mato Grosso do Sul.
O retorno da jornada de oito horas nos órgãos públicos estaduais, segundo Longen, é um pedido antigo do setor produtivo e que foi reforçado no ano passado durante a campanha para governador. “Nós nos reunimos com vários candidatos a governador e o então candidato à reeleição, Reinaldo Azambuja, assumiu o compromisso de que o expediente voltaria a ser de oito horas como demandava o setor produtivo. Ele comprometeu-se e agora cumpriu essa promessa. Por isso, temos de reconhecer esse esforço e destacar o papel importante do secretário estadual de Governo e Gestão Pública, Eduardo Riedel”, disse.
Conforme o presidente da Fiems, muitos empresários que vinham de outros estados, principalmente de São Paulo - e até de outros países -, não conseguiam entender porque os órgãos públicos estaduais não funcionavam no período vespertino. “Por mais que a gente explicasse que a medida foi tomada na época da crise energética, eles replicavam que esse problema já tinha sido solucionado e não tinha mais motivos para manter meio-expediente. Por isso, esse expediente de oito horas sempre foi uma demanda dos empresários que chegavam 11h em um voo e tinham de esperar até o dia seguinte para ser atendido”.
Quanto à dispensa de alvará para a construção de imóveis em Campo Grande, Sérgio Longen lembra que também se trata de uma reivindicação do setor produtivo aos candidatos a prefeito da Capital em 2016. “O então candidato Marquinhos Trad acolheu essa nossa demanda, assim como a instalação dos ecopontos. Ele se comprometeu em avançar com essas duas reivindicações e o resultado está aí. Hoje temos os ecopontos, sendo quatro já implantados, e também a situação da dispensa dos alvarás para a construção de imóveis”, comemorou.
Para ele, a medida resultará em um avanço significativo para a indústria da construção. “Quando uma pessoa vai construir qualquer coisa, quando dá entrada em um pedido de licenciamento para a construção de qualquer imóvel, já tem todo o recurso ou vai pleitear parte desse recurso, então, quando já tem o alvará, começa a construir. Logo, você já começa a comprar material de construção, contratar pessoas para iniciar as fundações do imóvel, para fazer o muro, ou seja, você começa a fazer a obra andar e, nesse processo, gera emprego, movimenta o comércio”, avaliou.
A partir de agora, na Capital, está dispensada a obrigatoriedade de alvará para construção de imóveis unifamiliares (casas ou sobrados) de qualquer metragem ou comerciais com até 500 metros quadrados. Pela nova regulamentação, será necessário apenas o preenchimento de uma declaração com informações sobre a obra, feita de forma online. A medida pretende desburocratizar a administração pública e reduzir a intervenção do estado nas atividades dos cidadãos e dos empreendedores.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Em Brasília, Marcelo Bertoni discursa em nome da CNA
Programa Precoce MS tem novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais
JD1TV: Autoridades participam da abertura da Expogrande 2024
Durante Expogrande, Prefeitura oferta curso de serviços gerais para equinos
Riedel confirma que haverá renegociação para agricultores
Prefeitura da Capital investe na manutenção de pontes na zona rural
MS é reconhecido como Estado livre da febre aftosa sem vacinação
84ª Expogrande: circuito de leilões começa neste sábado com 40 touros nelore P.O
MS sedia Conferência de Nuffield com 1800 participantes
