A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26), a utilização do bônus de Itaipu, no valor de R$ 1,3 bilhão, para reduzir as tarifas de energia elétrica dos consumidores residenciais e rurais em todo o Brasil.
O bônus, proveniente do saldo positivo da Conta de Itaipu, será repassado como um crédito nas faturas de energia dos consumidores que se enquadram em condições específicas.
De acordo com a Aneel, o benefício será destinado a mais de 78,3 milhões de residências que apresentaram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023.
A medida visa oferecer um alívio financeiro para famílias com menor consumo, ajudando a atenuar o impacto das tarifas de energia elétrica.
O rateio do bônus será de R$ 0,01 por kWh consumido, e o valor exato do desconto dependerá do consumo individual de cada família. Em média, as residências beneficiadas consumiram 119 kWh no ano de 2023, o que resultará em um desconto de aproximadamente R$ 16,66 por residência durante o ano.
O bônus é composto por recursos provenientes de:
R$ 399 milhões de saldo positivo da Conta de Itaipu em 2023;
R$ 842 milhões devolvidos pelas distribuidoras, referentes a saldos dos anos de 2020 e 2021;
R$ 65 milhões de rendimento proveniente de aplicações bancárias, até setembro de 2024;
R$ 610 mil destinados à Celesc, referente a ajustes feitos no bônus de 2019.
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