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CCJ aprova redução da jornada da enfermagem para 36 horas semanais

PEC também garante reajuste do piso salarial pela inflação

08 abril 2026 - 12h50Sarah Chaves

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma PEC que reduz a jornada de enfermeiros, técnicos e auxiliares para 36 horas semanais e garante reajuste do piso salarial pela inflação. O texto foi aprovado de forma simbólica e agora segue para votação no plenário.

A proposta é considerada sensível para o governo por poder aumentar os gastos na saúde. O relator, senador Fabiano Contarato, defende que a redução compensa as jornadas pesadas enfrentadas pela categoria, hoje de até 44 horas.

O texto também estabelece reajuste pela inflação para o piso salarial da categoria. O piso da enfermagem, criado em 2022, passa a ter correção inflacionária, o que não estava previsto antes. Atualmente, os valores são de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares.

Parlamentares destacaram que a medida busca melhorar as condições de trabalho e que ainda há pressão por redução maior, para 30 horas semanais.

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