O prazo para repasses para unidades de saúde é de seis meses (Reprodução)Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do programa "Mais Médicos" em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.
Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no "Mais Médicos" (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.
“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.
Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.
A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.
“As cidades que perderam profissionais do 'Mais Médicos' poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.
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