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Brasil

Em audiência na CRA Tereza defende mudanças na legislação indígena

“Temos que estar atentos para todas as comunidades que nos procuram", disse a ministra

28 fevereiro 2019 - 14h13Mauro Silva com Agência Senado

Durante audiência pública a ministra da Agricultura Tereza Cristiana defendeu mudança na legislação para facilitar a produção mineral e agrícola nas terras indígenas. A afirmação da ministra aconteceu na quinta-feira (27) ao apresentar suas diretrizes de sua gestão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Tereza falou sobre sua visita a Campo Novo do Parecis (MT) local em que participou de um encontro sobre agricultura nas terras indígenas. Lá, ela foi procurada por representantes indígenas de todas as regiões do país que reivindicam melhores condições para seus territórios.

“Temos que estar atentos para todas as comunidades que nos procuram, os índios querem oportunidades como qualquer outro brasileiro. A lei precisa mudar com urgência para que eles não vivam à margem. Para que recebam royalties ou produzam na agricultura. Eles tem 13% do território brasileiro e não podem por a mão nesta riqueza para viverem com dignidade”, disse a ministra.

“A miséria indígena não está relacionada às terras, está relacionada à ausência de políticas públicas”, acrescentou.

Exportação de soja

A ministra também afirmou que o possível acordo comercial entre EUA e China a preocupa, porque pode afetar a exportação brasileira de soja. “No ano passado exportamos US$ 35,5 bilhões em produtos agrícolas para a China. Do total, U$ 20 bilhões foi soja”, apontou.  

“Por isso nos preocupa muito o acordo que a China e os Estados Unidos estão próximos de assinar. Deverá jogar para baixo nossos preços e o volume de exportações aos asiáticos em condições muito menos favoráveis do que temos hoje”, disse.

Embrapa

Outra prioridade do Ministério da Agricultura, disse Tereza Cristina, é alterar a legislação relacionada à Embrapa, para permitir que a empresa receba royalties por suas pesquisas. Para a ministra da Agricultura, a legislação para as licenças ambientais também precisa de mudanças. Ela afirmou que o Brasil deixa de receber investimentos devido a "anacronismos" da legislação. Esta manifestação teve o apoio, entre outros, do ex-senador Jayme Campos.

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