Fazenda deve apresentar alternativas se estados não reduzirem imposto do diesel

Dario Durigan, ministro da Fazenda (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O mais novo ministro da Fazenda, após a saída de Fernando Haddad, Dario Durigan, afirmou que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

Durigan ressaltou que a equipe econômica não ficará inerte diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus impactos nos preços.

“Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, afirmou.
O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União.

O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Segundo o ministro, apenas um governador respondeu formalmente até o momento.

“Somente o governador do Piauí deu retorno, concordando com a desoneração”, disse.

Entre outras medidas para conter a alta está o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.

Também mencionou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional.

Mato Grosso do Sul

O governador, Eduardo Riedel (PP), afirmou nesta semana que o Estado não descarta reduzir ou até zerar o ICMS sobre o diesel, mas deixou claro que qualquer decisão depende de uma proposta concreta de compensação financeira por parte do governo federal.

A iniciativa enfrenta resistência nacional. Em manifestação recente, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que a redução de impostos não garante queda no preço final ao consumidor e pode provocar perdas bilionárias de arrecadação, com impacto direto em áreas como saúde, educação e segurança pública. Segundo o colegiado, parte do benefício tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda, limitando o efeito nas bombas.

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