Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) após a saída do atual produrador, Rodrigo Janot, considerou normal que ocorram erros na celebração de acordos de delação premiada. Janot deixará o comando da PGR em setembro.
Perguntada sobre o tema por vários senadores, a subprocuradora disse que a legislação é nova e que, por isso, a palavra dela é aceitar que "erros ocorram”. Sem se referir a casos específicos, Raquel afirmou que eventuais falhas devem “estar no horizonte” do Ministério Público e do Judiciário.
“Como é um instituto novo, a minha palavra é de aceitação de que erros ocorram, mas nós aprendemos, e não estou dizendo que estou apontando um erro aqui ou ali. Isso deve estar no horizonte de todos nós, doutrinadores, membros do Ministério Público e do Judiciário, para que a gente atue em socorro de uma atuação que cumpra seu papel, mas evite perplexidade, como as apontadas por Vossas Excelências”, ressaltou Raquel.
Em sabatina há mais de seis horas, a subprocuradora falou também sobre o sistema carcerário brasileiro e criticou o contingenciamento de verbas para a área que tem sido feito ao longo dos anos. “É preciso enfrentar essa situação, não só com boa vontade, mas com o espírito de resolver.”
Para Raquel, há uma incompatibilidade entre as condições dos presídios do país e o que dispõe a Lei de Execuções Penais, que torna a situação “calamitosa”. Aos senadores da CCJ, Raquel disse que, no comando da PGR, se colocará à disposição para participar de diálogos para encontrar uma solução para o problema.
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