Presidente Lula (PT) (Valter Campanato/Agência Brasil)
O projeto de lei que redefine a dosimetria das penas dos condenados pelos atos antidemocráticos ainda será analisado pelo Senado, mas já provoca movimentos no Palácio do Planalto. Mesmo sem comentar publicamente o resultado da votação na Câmara, o presidente Lula tem indicado a auxiliares que tende a vetar a proposta quando ela chegar ao seu gabinete.
No entorno presidencial, a avaliação é de que Lula deve marcar posição política sobre o tema, ainda que exista o risco de o Congresso derrubar eventual veto. O presidente, porém, aguarda primeiro a condução do texto no Senado e acredita que, mais adiante, o Supremo Tribunal Federal poderá rejeitar trechos da proposta.
O projeto foi aprovado pelos deputados na madrugada desta quarta-feira (10). No Senado, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), designou Esperidião Amin (PP-SC) como relator e espera receber o parecer já na próxima semana.
Inicialmente, a Casa cogitava votar o projeto diretamente no plenário. “Nós vamos deliberar esse projeto no plenário do Senado Federal, assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda”, afirmou na terça-feira (9) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
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