Durante a abertura do semestre Judiciário, nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai se "envergar a ameaças covardes e infrutíferas" e que vai "ignorar as sanções que lhe foram aplicadas" pelo governo dos Estados Unidos. Ele reforçou que o rito processual seguirá normalmente.
A fala também foi em resposta à inclusão de seu nome na Lei Magnitsky pelos EUA, que normalmente se aplica a casos de corrupção e abusos de direitos humanos.
Moraes disse ainda que a Corte continuará com os julgamentos relacionados ao 8 de janeiro: “Esta Corte vem, e continuará realizando sua missão Constitucional. Em especial, neste segundo semestre, realizará os julgamentos e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro”.
Ele criticou as pressões externas e a tentativa de obstrução da Justiça: “Não é possível pressões, coações, no sentido de querer obter, repito, entre aspas, um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais”. E completou: “Ameaças aos presidentes das casas congressuais brasileiras sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, sem a menor vergonha, na explícita chantagem”.
Sobre a atuação de brasileiros fora do país, Moraes afirmou: “Temos visto recentemente as ações de diversos brasileiros [...] de uma organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”. E ainda: “Mais do que ataques criminosos, o que se observa são condutas ilícitas e imorais”.
Ele também destacou a soberania brasileira: “A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada, ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”. E acrescentou: “O modus operandi é o mesmo: incentivo a taxações ao Brasil, incentivo a crise econômica [...] para que novamente haja uma instabilidade social e possibilidade de um novo ataque golpista”.
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Ton Molina/STF)



